O caminho certo para a discórdia

Mas seria disparate ignorar que as sociedades complexas em que vivemos passam por fases de crescimento e de estagnação e que em qualquer delas se podem verificar fenómenos agudos de instabilidade e até de conflito. É que todas as sociedades pressupõem a cooperação e a legitimidade das instituições e quando estas se estragam a crise está perto, mesmo que o seu resultado não seja na maior parte das vezes revolucionário.

2.Não é a desigualdade social que, por si só, faz despoletar as crises. Em qualquer sociedade evoluída e complexa existem elites económicas e sociais, de diversas proveniências, e a certo nível de desigualdade é certamente factor de progresso e desenvolvimento a todos os níveis. O que gera as crises também não são, por si sós, a ganância individual dos ricos e a corrupção, mesmo que endémica. A sociedade consegue integrar e até limites muito dilatados estes fenómenos. As causas são mais profundas e alargadas do que aquelas.

As crises resultam com certeza do agravamento unilateral das relações de força entre patrões e trabalhadores mas também de outros factores não menos importantes quais sejam o desemprego de longa duração, os regimes fiscais, a deficiente tutela da propriedade em todos os seus aspectos, a lentidão da justiça, a descredibilização dos serviços públicos, o ensino de fraca qualidade, a má formação profissional, o emprego desqualificado e barato, entre tantos outros factores.

Quando aqueles factores se avolumam o nível de vida da maioria estagna quando não desce e ganha alento a convicção segundo a qual o trabalho não compensa porque as dificuldades batem à porta seja como for e a qualificação profissional não é recompensada porque a expansão do ensino não foi acompanhada de empregos compatíveis. Esta realidade afecta sobretudo a classe média, hoje maioritária. O contrato social esboroa-se por entre a desilusão e a indignação. A crise está instalada e o sistema político e social deixa de ter a capacidade de a debelar. O nosso país é o exemplo vivo desta situação.

3.A crise ainda se acentua mais quando o estado deixa de ter a capacidade de a confrontar. O papel mediador do estado é aqui mais do que nunca essencial. Se o estado for sólido, eficaz e legítimo consegue regular a crise mas se não for esse o caso a crise alastra e deparamos com fenómenos incontroláveis. Mas um estado onde grassa a corrupção, dominado por elites políticas sem qualidade, pejado de incompetentes, pomposos acacianos e ineptos, sem a redentora virtú clássica, capaz de levar a melhor aos azares da fortuna, capturado por interesses de grupos bem organizados e sem programas sérios de reformas, desinvestindo nos serviços públicos e de costas voltadas para a iniciativa privada, preocupado apenas e obsessivamente com o défice orçamental,  partidarizando a justiça constitucional, com um sector público enorme capaz apenas de se reproduzir a si próprio e de ir gerindo o quotidiano, servido por uma fiscalidade imoral, não resolve nada. Um estado que se serve a si próprio, que escamoteia a verdade e que engana os cidadãos sem pudor só agrava a situação. O nosso país é hoje um exemplo evidente desta realidade, ressalvadas certas excepções pelo que à qualidade e competência dos políticos diz respeito. E o pior é que aqueles factores alimentam-se uns aos outros porque são, como se diz hoje, «sistémicos». A crise é o resultado da convergência daquelas pressões acumuladas.

4.Há muito que está feita a diagnose do conteúdo da cultura que acompanha as crises actuais e que chegou em força ao nosso país. O cidadão português actual, sobretudo o mais jovem, vive num mundo completamente diferente do dos seus pais e avós. Tem uma fé absoluta na razão mas esta, por sua vez, é instrumental, tecnológica, baseada numa concepção avessa à metafísica e radicalmente não religiosa, materialista, individualista e hedonista, sem ligação a nada de enraizado nem a nada de transcendente. O pensamento é apenas utilitário e funcional. Em vez de ideologia temos niilismo. Em vez de ética temos eficácia.

O ensino português amplia esta realidade porque se afastou da cultura e preferiu o resultado à formação. Deforma em vez de formar. De centros de formação cultural as universidades transformaram-se em linhas de montagem de especialistas para o exigente mercado de trabalho saturado de procura.

Todas estas realidades afastam qualquer confiança nas instituições e a ordem política disso se ressente. O estado português não serve hoje qualquer propósito. Dissolve assim a ligação que existia entre os cidadãos com o espectáculo da inépcia e da injustiça. Vive para a sondagem e não para a acção política. O cidadão comum há muito que não confia nele, tem medo e sente-se inibido, impotente e ansioso. Daí a facilidade com que pode embarcar em aventuras e a sua fragilidade face aos oportunistas de toda a ordem. Sem formação e cultura, a hora é dos charlatões.

A decadência da ordem política não é uma invenção: é uma categoria da nossa actual percepção das coisas. Sem o sentimento de qualquer coisa em comum enraizada num todo colectivo as democracias deterioram-se e o terreno fica aberto para as mais diversas experiências cesaristas porque precisamente a democracia se fragilizou. A força dos tiranos alimenta-se apenas da dificuldade de pensar dos cidadãos.

5.É completamente disparatado invocar o passado. A resolução de uma crise como a actual nada tem a ver com a da crise profunda que o nosso país atravessou durante e depois da primeira república. São outros os problemas, outra a composição social, outra a metodologia e é muito diferente o modelo político, democrático hoje, autoritário então. A solução tem de ser inventada desde a base. Se não for assim a democracia esboroa-se rapidamente porque afinal era frágil, mais frágil do que parecia.

6.As crises não são uma fatalidade, mesmo neste país. Há exemplos históricos de airosas saídas da crise como a «regeneração» portuguesa, o New Deal nos Estados Unidos da década de trinta do passado século e a reconstrução alemã no pós-guerra. A crise portuguesa é, contudo, particularmente complexa porque resulta de factores muito diversificados e frequentemente sem conexão aparente. Resolvia-se com boa governação pública pautada por preceitos éticos, a que o português começaria a ser mais sensível, regulação das despesas públicas, limpeza higiénica na classe política que temos, aplicação criteriosa das melhores leis como a da defesa da concorrência, muitas delas importadas do direito europeu mas mal concretizadas, meritocracia nas escolhas para cargos de responsabilidade, moralização dos políticos, cálculo transparente das despesas estatais a orçamentar, investimento mais qualificado nos serviços públicos, salários competitivos no sector público, melhor aproveitamento dos fundos estruturais europeus, mecanismos eficazes de controlo do mérito político e económico, desagravamento fiscal da classe média, culto da iniciativa privada, parcerias estratégicas com o sector privado, etc.. Em suma, a crise nacional só se resolveria precisamente com tudo aquilo que não temos.

A classe política que temos nunca apoiará aquelas reformas. Vive da e para a mediocridade. Prefere cair de podre a abdicar do seu poder institucional. A situação que se vive hoje entre nós faz lembrar a que se viveu neste país nos anos que precederam o golpe militar do 28 de Maio de 1926. E a percepção social desta realidade é em tudo semelhante. Claro está que as coisas não se resolverão com outro golpe militar, impensável nos dias de hoje, a não ser nas apoucadas cabeças de alguns esquerdistas acometidos de idiotia, nem a democracia corre riscos estruturais, como pensa também frustre cabeça de outros esquerdistas. As coisa demorarão muito tempo a resolver-se. É um trabalho para gerações.